Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Crime de responsabilidade. Repasse de valores diretamente dos usuários do transporte escolar para conserto dos veículos. Irregularidade administrativa.

STJ vai examinar a possibilidade de MP arcar com pagamento de perícia

Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Projeto regulamenta ampliação da competência da Justiça do Trabalho

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Jornada.. Advogado bancário. O que caracteriza a "dedicação exclusiva" é a jornada normal contratualmente estipulada.

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

OAB-GO defende importância e manutenção do Exame de Ordem

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

CEF é responsável por manter extratos de contas do FGTS de antes de 1992

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

TST garante hora extra a assessor de comunicação de empresa